Falamos um pouco da liberdade
holandesa que todos já conhecem ou ao menos já ouviram falar, mas como disse
anteriormente, a liberdade na Holanda vai muito além de drogas e prostituição.
Enquanto no Brasil o casamento
gay começou a ser reconhecido a uns dois anos atrás, na Holanda a prática já é
legalizada desde 2001. Inclusive a adoção é liberada para casais homossexuais
(porém a criança deve ser Holandesa, restrição que não existe para casais
heterossexuais). Em 2007 o governo afirmou que os responsáveis por realizar o
casamento na prefeitura têm a liberdade de aceitar ou não o casamento
gay o que causou muito rebuliço, os mais liberais são contra e afirmam que não
importa o opção sexual do casal o casamento deve ser realizado, já os mais
conservadores defendem o direito de recusar. Hoje em dia algumas cidades como
Amsterdã têm suas próprias leis que obrigam todo juiz de paz realizar
casamentos, seja de heterossexuais ou homossexuais. Eu vi muitos casais gays
durante meu ano na Holanda, mas digo com certeza que são muito mais discretos lá
do que aqui no Brasil. No geral os Holandeses não demonstram muito afeto em
público, e com os gays não é diferente.
Outra liberdade polêmica é a eutanásia que no Brasil é
considerada homicídio e na Holanda a prática foi legalizada em 2001 e desde
1990 já existia um “reconhecimento” onde o médico deveria seguir alguns critérios
para que não fosse acusado de homicídio. Um cidadão holandês tem direito a
apressar a morte e o pedido deve vir do próprio paciente que sofre de doença
incurável ou dores insuportáveis. Somente no caso de crianças entre 12 e 16
anos que o desejo de apressar a morte deve ser acompanhado de uma autorização
dos pais. Na lei o pedido não pode vir de terceiros em hipótese alguma. Algumas
pessoas afirmam que na prática não é bem assim e que um numero não muito grande,
mas significativo de casos em que a eutanásia é realizada sem o consentimento
do paciente, seja por família querendo se livrar de pais idosos (por comodidade
ou dinheiro por exemplo) ou hospitais querendo se livrar dos gastos altos e
liberar leitos ocupados por pacientes em fase terminal. Mas sobre isso eu
realmente não sei o que é mito e o que é verdade.
E por último a prática do
suicídio assistido (que eu confesso que nem sabia da existência antes de ir pra Holanda).
Essa é a prática de interromper a vida legalmente, com auxílio de outro
individuo (novamente crianças precisam de autorização dos pais). A lei ainda é
estudada e no momento, por exemplo, estão debatendo sobre o suicídio assistido
para pessoas com mais de 70 anos que alegam já ter vivido o suficiente. Para mim essa é a prática que eu ainda não
tenho uma opinião muito formada, não pelo direito de querer interromper a vida,
mas pelo modo como isso é feito. O paciente precisa da aprovação de dois psiquiatras e eu penso como funciona essa aprovação, como é possível avaliar o
sofrimento (psicológico) de alguém e afirmar se essa pessoa tem ou não ou
direito de querer morrer. Mas eu não sei como funciona exatamente.
Essa foi a segunda e última parte sobre a liberdade nos países baixos, uns mais que outros mas são assuntos que geram polêmica até na Holanda, e no Brasil então nem se fala. São esses assuntos que causam as discussões mais acaloradas em aulas de direito e assuntos que mal são debatidos em aulas de religião. O que você acha?
Por: Lara Monnerat
De: São Paulo - SP
Email: laramonnerat@hotmail.com
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